Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Novo vírus usa eleições para se propagar

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa